Direitos autorais são algo complicado de se comentar. Mas primeiro, você tem que ter consciência do que estamos falando:
"Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias etc. Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais."
Obviamente, isso se refere as leis nacionais, mas é um parametro até mesmo para fora do país.
Em resumo, direitos autorais são aquilo que protegem um autor de ter sua obra usurpada, roubada, furtada ou, na gíria, não levar um "perdeu playboy". Mas muitas vezes, no mundo isso não funciona de maneira tão simples.
Vou usar três exemplos aqui:
Garfield, Calvin & Hobbes e Peanuts.
O personagem Garfield, tão famoso pelas mãos de Jim Davis, ficou extremamente famoso. Mas ele vendeu os direitos autorais sobre seu personagem. O que possibilitou a ele ganhar muita grana obviamente devido a essa venda. Porém, praticamente, qualquer um pode fazer o que quiser com o gato laranja. Quer uma prova máxima sobre isso? As piadas de Jim eram inventivas, bem construídas. Quando ganharam as telinhas foram esquecidas e ignoradas de modo tão horrível que... Deus me livre. Assista um filme qualquer do bichano, e reflita: aquele é mesmo o Garfield?
Já Bill Watterson foi o mais esperto dos três citados. Ele não vendeu seus personagens Calvin & Hobbes (Calvin e Haroldo) como Jim. E isso impediu que mexessem em seus personagens de forma desrespeitosa. Fazendo grandes artistas pelo mundo homenagearem a dupla cômica. Detalhe, o autor ainda é extremamente rico, sem precisar forçar piadas ou coisas desse gênero. Sem contar o seguinte, ele já parou de produzir suas histórias alguns anos já! E acredite, rendem uma boa fortuna.
Agora Charlie Schultz, criador de Peanuts (aqui conhecida como A Turma do Charlie Brown) tem um caso bem interessante. Ele não vendeu completamente seus direitos sobre sua obra. A prova, comparando com Garfield, é que mesmo quando foi produzido em desenho animado, o autor colocou seu dedo sobre certos assuntos da obra. Contudo, quando ele morreu, ninguém deveria mexer nos personagens, segundo seus últimos desejos. Ainda assim, um processo deve estar correndo por aí, visto que saiu um filme dos Peanuts.
Falando isso, veja como é complicado um fato: Alan Moore criou para a DC (ou seja, a possuidora e dona dos personagens é ela) a HQ, Watchmen. O motivo é que ele não conseguiu usar os personagens da editora por questões particulares. E agora na saga Renascimento, a DC, a mesma que não permitiu o uso de personagens... Usa Watchmen nessa saga. Tudo bem Alan nem liga. Mas não deixa de ser uma grande falha com o autor.
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